TERMOS DE USO
Atualizado em 05 de Novembro de 2023
Política de privacidade e proteção de dados
A ARKAMA INTERMEDIAÇÕES & NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA é uma plataforma de processamento e gerenciamento de pagamento online, via cartão de crédito ou boleto bancário, nossa missão é facilitar a realização de transações on-line, por meio de checkout de pagamento fácil, ágil e seguro. Garantir a proteção de dados e o sigilo das informações de nossos Usuários (Produtores, Afiliados e Consumidores), é dos valores fundamentais da ARKAMA. Esta Política de Privacidade informa o que esperar que façamos com seus dados pessoais quando você entrar em contato conosco ou usar um de nossos serviços. A fim de garantir a sua privacidade, definimos uma série de normas e procedimentos, os quais são periodicamente revisados, e, que conferem proteção aos dados inseridos na Plataforma. Assim, além de aceitar nossos “TERMOS DE USO” e “TERMOS DE COMPRA”, você, nosso Usuário, precisa conhecer e estar de acordo com a nossa “POLÍTICA DE PRIVACIDADE”, que é parte integrante dos referidos “TERMOS”, e possui informações claras e completas sobre como a ARKAMA, coleta, usa, armazena, trata e protege seus dados pessoais. Portanto, recomendamos veementemente que você leia com atenção a nossa “POLÍTICA DE PRIVACIDADE”, antes de se cadastrar como Produtor e/ou Afiliado, ou de realizar uma transação em nosso checkout de pagamentos.
Nossos detalhes de contato
Nome empresarial: ARKAMA INTERMEDIAÇÕES & NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA
E-mail: suporte@arkama.com.br
Página web: www.arkama.com.br
Política de privacidade e proteção de dados
Esta Política de Privacidade tem por objetivo estabelecer as regras sobre:
- Como e para quais finalidades os dados pessoais são tratados pela ARKAMA INTERMEDIAÇÕES NEGÓCIOS LTDA.
- Com quais organizações os dados pessoais podem ser compartilhados.
- Como os usuários podem gerenciar seus dados pessoais.
A ARKAMA INTERMEDIAÇÕES & NEGÓCIOS LTDA se reserva o direito de, a qualquer momento, alterar esta Política de Privacidade, atualizando seu conteúdo conforme as necessidades de aperfeiçoamento tecnológico ou de suas funcionalidades. Quando houver alteração na Política de Privacidade, a ARKAMA INTERMEDIAÇÕES & NEGÓCIOS LTDA comunicará seus Usuários, alternativamente, por publicação em área de destaque na Plataforma, por email ou por qualquer outra forma que permita a comunicação com você. Igualmente, você deverá verificar a versão atualizada desta Política toda vez que visitar o site da empresa. Caso você não concorde com os novos termos da Política de Privacidade, você deverá comunicar sua objeção, diretamente, à ARKAMA por meio dos canais de contatos acima indicados.
1. Contato do encarregado pelo tratamento de dados pessoais
Nossa Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais é a Vanessa dos Santos Você pode contatá-la pelos seguintes canais:
Endereço de e-mail: suporte@arkama.com.br
2. Por que esta política existe?
Esta política de proteção de dados garante:
- O cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados brasileira.
- A proteção dos direitos dos funcionários, clientes e parceiros.
- Transparência sobre como armazena e processa dados de indivíduos.
- Proteção dos riscos de violação de dados.
Dados e Finalidades
| Dados | Finalidade |
|---|---|
| Dados de identificação |
- Realizar o cadastro. - Realizar identificação dos Usuários junto à plataforma da empresa. - Realizar aquisição de serviços. - Permitir acesso à plataforma da empresa. - Fazer gestão de pagamento e assinaturas. - Realizar atividades de suporte. - Realizar atividades de análise de prevenção à fraude na Plataforma. - Arquivar histórico de compras. - Realizar a autenticação do Usuário mediante apresentação de documentos comprobatórios. |
| Dados de contato | - Enviar mensagem de texto (SMS, Whatsapp, etc.) ou email com informações de transações como: link de acesso a funcionalidades da plataforma, boleto de pagamento, aviso de inadimplência, etc. |
| Dados de faturamento |
- Operacionalizar os pagamentos. - Realizar a autenticação do Usuário mediante apresentação de documentos comprobatórios. - Realizar atividades de análise de prevenção à fraude na Plataforma. |
| Dados de tráfego e localização |
- Diagnosticar problemas nos serviços ou em tecnologias relatados por nossos usuários. - Detecção e prevenção de fraudes e abusos. - Detecção de possíveis atividades criminosas. |
| Dados de navegação na internet |
- Personalização da Plataforma de acordo com a experiência do usuário. - Envio de comunicação, tais como e-mail marketing, remarketing e outras campanhas de publicidade nos canais de mídia. - Realizar a autenticação do Usuário mediante apresentação de documentos comprobatórios. - Melhorias constantes na Plataforma. - Arquivar histórico de compra. - Análise de navegação para otimização da Plataforma. |
7. Cookies
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- 7.1 Utilização de Cookies: Quando você utilizar a nossa Plataforma, nós podemos utilizar “Cookies” para reconhecer o perfil do Usuário e personalizar sua experiência em nossa Plataforma, bem como os serviços e demais conteúdos disponíveis na Plataforma.
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- 7.2 O que são Cookies? São pequenos arquivos de texto que ficam gravados no computador dos usuários, que ajudam a identificá-los.
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- 7.3 Funcionalidades de Cookies: Certas funcionalidades só estão disponíveis por meio do uso de Cookies. Caso o Usuário desabilite ou recuse esta função, sua experiência no uso da Plataforma ou dos serviços poderá ser prejudicado.
- 7.4 Política de Cookies: Para informações mais detalhadas sobre a forma como os dados pessoais são coletados, uso de cookies e ferramentas similares, acesse nossa Política de Cookies.
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8. Exclusão de dados pessoais
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- 8.1 Retenção dos dados pessoais: Todos os dados pessoais dos usuários do serviço da ARKAMA INTERMEDIACOES & NEGOCIOS DIGITAIS LTDA. serão mantidos pelo tempo que for necessário para as respectivas finalidades. Também podemos reter informações conforme exigido por lei ou regulamento ou para exercício regular de direitos, ou ainda em circunstâncias em que haja uma finalidade legítima da ARKAMA INTERMEDIACOES & NEGOCIOS LTDA. ou de terceiros.
- 8.2 Exclusão de dados pessoais: Você poderá solicitar a exclusão dos dados pessoais pelos canais indicados (email e telefone), já indicados nesta Política. Nesse caso, podemos reter informações conforme exigido por lei ou regulamento ou para exercício regular de direitos, ou ainda em circunstâncias em que haja uma finalidade legítima da ARKAMA INTERMEDIACOES & NEGOCIOS LTDA. ou de terceiros.
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9. Compartilhamento dos dados pessoais
| Dados Compartilhados | Destinatários | Finalidades do Compartilhamento |
|---|---|---|
| Dados de identificação, dados de contato, dados de faturamento, dados de tráfego e localização, dados de navegação na internet. | Autoridades judiciais e governamentais | Para cumprimento de solicitações feitas por autoridades judiciais ou governamentais, conforme disposto em lei ou regulamentação aplicável. |
| Dados de identificação, dados de contato, dados de faturamento, dados de tráfego e localização, dados de navegação na internet. | Assessores financeiros, contábeis, jurídicos e potenciais investidores. | - Para análise da empresa ARKAMA INTERMEDIACOES & NEGOCIOS LTDA. - Para eventual venda e/ou aquisição de ações e ativos. Para reestruturação da empresa ARKAMA INTERMEDIACOES & NEGOCIOS LTDA. |
| Dados de identificação, dados de contato, dados de faturamento, dados de tráfego e localização, dados de navegação na internet. | Prestadores de serviços | - Permitir o desenvolvimento das atividades da ARKAMA INTERMEDIACOES & NEGOCIOS LTDA. - Possibilitar a melhoria dos serviços e operações da Plataforma, como por exemplo, mas sem se limitar, a serviços de: backup de dados, provedores de serviços de email e bancos de dados, emissão de notas fiscais, entre outros. - Serviços de prevenção de fraude para evitar atividades ilegais, disputas, reclamação quanto ao Conteúdo ou qualquer indício de ilícito cometido pelos Usuários, incluindo disseminação de SPAM e situações envolvendo ameaças em potencial à segurança física de alguém. Em determinados casos, se considerar necessário, a ARKAMA INTERMEDIACOES & NEGOCIOS LTDA. poderá fornecer os dados coletados aos órgãos e entidades que intervenham na investigação ou na resolução de disputas entre Usuários ou entre Usuários e terceiros, tais como: seguradoras, juízos arbitrais, e demais órgãos administrativos competentes. - Para autenticar os documentos encaminhados. - Para verificar listas de Usuários com restrições e possibilitar o atendimento do suporte. - Para tratamento e armazenamento dos dados pessoais. - Envio de comunicação, tais como e-mail marketing, remarketing e outras campanhas de publicidade nos canais de mídia. |
| Dados Compartilhados | Destinatários | Finalidades do Compartilhamento |
|---|---|---|
| Dados de identificação, dados de contato, dados de faturamento, dados de tráfego e localização, dados de navegação na internet. | Autoridades judiciais e governamentais | Para cumprimento de solicitações feitas por autoridades judiciais ou governamentais, conforme disposto em lei ou regulamentação aplicável. |
| Dados de identificação, dados de contato, dados de faturamento, dados de tráfego e localização, dados de navegação na internet. | Assessores financeiros, contábeis, jurídicos e potenciais investidores. | - Para análise da empresa ARKAMA INTERMEDIACOES & NEGOCIOS LTDA. - Para eventual venda e/ou aquisição de ações e ativos. Para reestruturação da empresa ARKAMA INTERMEDIACOES & NEGOCIOS LTDA. |
| Dados de identificação, dados de contato, dados de faturamento, dados de tráfego e localização, dados de navegação na internet. | Prestadores de serviços | - Permitir o desenvolvimento das atividades da ARKAMA INTERMEDIACOES & NEGOCIOS LTDA. - Possibilitar a melhoria dos serviços e operações da Plataforma, como por exemplo, mas sem se limitar, a serviços de: backup de dados, provedores de serviços de email e bancos de dados, emissão de notas fiscais, entre outros. - Serviços de prevenção de fraude para evitar atividades ilegais, disputas, reclamação quanto ao Conteúdo ou qualquer indício de ilícito cometido pelos Usuários, incluindo disseminação de SPAM e situações envolvendo ameaças em potencial à segurança física de alguém. Em determinados casos, se considerar necessário, a ARKAMA INTERMEDIACOES & NEGOCIOS LTDA. poderá fornecer os dados coletados aos órgãos e entidades que intervenham na investigação ou na resolução de disputas entre Usuários ou entre Usuários e terceiros, tais como: seguradoras, juízos arbitrais, e demais órgãos administrativos competentes. - Para autenticar os documentos encaminhados. - Para verificar listas de Usuários com restrições e possibilitar o atendimento do suporte. - Para tratamento e armazenamento dos dados pessoais. - Envio de comunicação, tais como e-mail marketing, remarketing e outras campanhas de publicidade nos canais de mídia. |
10. Transferência internacional
Se os seus dados pessoais forem transferidos para outro país durante a prestação dos serviços, nós (e os terceiros, quando aplicável) adotaremos as medidas exigidas por lei para assegurar que seus dados pessoais continuem protegidos, e que essa transferência seja realizada de acordo com um dos mecanismos de transferência previstos na LGPD.
11. Direitos com relação aos seus dados pessoais
11.1 Direitos e garantias: o Usuário tem direitos e garantias em relação aos seus dados pessoais. Nós disponibilizamos mecanismos, detalhados abaixo, para que os Usuários tenham clareza e transparência no exercício de seus direitos. Sempre que necessário, nossa equipe estará pronta para avaliar eventuais solicitações.
11.2 Direitos previstos na LGPD: nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 –) (“LGPD”), o usuário tem direito de:
- a) Confirmar que realizamos o tratamento dos seus dados pessoais.
- b) Acessar seus dados pessoais.
- c) Requerer a correção de dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
- d) Requerer a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD.
- e) Requerer a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os nossos segredos comerciais e industriais, após a regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
- f) Requerer a eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação de dados pessoais previstas na LGPD.
- g) Requerer informações sobre com quem compartilhamos os seus dados pessoais.
- h) Requerer informações sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e as consequências.
- i) Revogar o seu consentimento para o tratamento de seus dados pessoais, quando houver tratamento realizado com base no seu consentimento.
- j) Manifestar oposição a tratamento que viole a LGPD.
12. Segurança da informação
Armazenamento de Dados: Os dados pessoais coletados pela ARKAMA INTERMEDIACOES & NEGOCIOS DIGITAIS LTDA. serão armazenados em bancos de dados seguros, dentro das melhores práticas, com acesso restrito apenas a funcionários com as devidas credenciais, os quais são obrigados a manter a confidencialidade das informações e não utilizá-las inadequadamente.